Como abrir uma offshore: passo a passo, prazos e custos

Simples, acessível e feito online

Uma offshore é, simplesmente, uma empresa aberta fora do país onde você mora. E existem dois tipos, para dois objetivos diferentes:

• A empresa para operar e faturar. É a LLC americana, em Wyoming, Delaware ou Novo México. Ela recebe pela Stripe, pela Shopify e pela Hotmart, paga anúncios em dólar com cashback e, sem operação nos Estados Unidos, não paga imposto de renda americano.
• A empresa para guardar e proteger. É a holding patrimonial: a IBC nas Bahamas, a empresa em Névis, a sociedade ou a fundação no Panamá, a empresa nas Ilhas Virgens Britânicas ou nas Ilhas Cayman. Ela guarda investimentos, participações e imóveis, organiza a herança da família fora do inventário brasileiro e protege os bens contra credores. Não serve para vender online com gateways: a Stripe, por exemplo, não aceita empresas das Bahamas e de Névis.

Pense nas plataformas que você usa todo dia, como o ChatGPT, o YouTube e o Duolingo. Elas não têm a sua operação principal no Brasil e cobram você do exterior, em geral por gateways como a Stripe. Com uma offshore, você passa a jogar com as mesmas regras.

E o imposto? Quem continua morando no Brasil declara a offshore e paga 15% sobre o lucro, uma vez por ano. Quem faz a saída fiscal do Brasil e passa a ter residência fiscal no Paraguai paga zero sobre o lucro da offshore, de forma legal.

Como funciona uma offshore?

Ao abrir uma offshore, você cria uma pessoa jurídica separada de você. O patrimônio da empresa e o seu patrimônio pessoal não se misturam. Cada jurisdição leva essa proteção a um nível diferente:

• Névis, a blindagem mais forte do mundo: não existe registro público de sócios, diretores ou beneficiários finais, o credor do sócio fica limitado a uma charging order que vale por apenas três anos, precisa depositar uma caução de até US$ 100 mil para iniciar o processo, e as sentenças estrangeiras não são executadas diretamente.
• Bahamas, a escolha mais equilibrada: a IBC não paga imposto de renda, sobre ganho de capital, herança ou dividendos, e organiza a sucessão pela lei local, fora do inventário brasileiro.
• Panamá, a holding perto da América Latina: a renda gerada fora do país não paga imposto, a economia usa o dólar, e a fundação de interesse privado organiza a herança da família.
• Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas: direito inglês, imposto zero para negócios internacionais e o reconhecimento de bancos e investidores, para fundos, family offices e holdings com sócios.

Atenção a um mito: as ações ao portador, em que o dono era quem tinha o certificado em mãos, foram extintas em Névis em 2023. Hoje, as ações são sempre nominativas, e o dono é identificado pelo agente e pelos bancos. Para quem quer que o próprio nome fique fora até dos contratos, existe o diretor nominativo, disponível no Plano Personalizado por US$ 3.000, exceto nas Bahamas.

A proteção vale para patrimônio de origem lícita, colocado na estrutura antes de qualquer dívida ou processo.

Como comprovar a posse da empresa?

Cada tipo de empresa tem os seus documentos:

• Na LLC americana: o certificado de registro emitido pelo estado, o Operating Agreement, que é o contrato social com os sócios e as regras da empresa, e a carta do EIN, emitida pelo IRS, a Receita americana.
• Na holding offshore: o certificado de constituição, o contrato social sob medida e o registro dos sócios mantido pelo agente registrador. As ações são nominativas, ligadas a você, e não ao portador do papel.

Nas offshores patrimoniais da Empresa Fora, o Plano Essencial já inclui o Operating Agreement personalizado, de US$ 1.000: o contrato social robusto da empresa, redigido sob medida, com as regras de administração, de entrada e saída de sócios, de distribuição de lucros, de proteção patrimonial e de sucessão.

Custos e prazos

Os preços da Empresa Fora, por objetivo:

• Faturar em dólar, LLC em Wyoming: Plano Essencial por US$ 990 no primeiro ano (US$ 490 hoje e US$ 500 até 1º de fevereiro) ou Plano Operacional por US$ 1.290 (US$ 790 hoje e US$ 500 até 1º de fevereiro). Renovação de US$ 490 por ano.
• Proteger o patrimônio, nas Bahamas, em Névis, no Panamá, nas Ilhas Marshall, nas Seychelles ou em São Vicente e Granadinas: Plano Essencial por US$ 3.900 e Plano Operacional por US$ 5.990, pagos por etapas. Renovação de US$ 2.900 por ano.
• Fundos, investidores e sócios internacionais, nas Ilhas Cayman ou nas Ilhas Virgens Britânicas: Plano Essencial por US$ 4.999 e Plano Operacional por US$ 7.999. Renovação de US$ 3.999 por ano.
• Zerar o imposto: residência fiscal no Paraguai a partir de US$ 1.499 e saída fiscal do Brasil por US$ 299.
• Morar fora: residência no Panamá a partir de US$ 5.790, e Dubai sob consulta.

Os prazos:

• LLC registrada em até 5 dias úteis, com o EIN em até 3 dias úteis.
• Offshores patrimoniais: KYC e Due Diligence de 1 a 6 semanas.

Em reais, você paga pelo Pix com 5% de desconto ou em até 3 vezes sem juros no cartão.

Compare com o Brasil: uma empresa de serviços paga, em geral, de 6% a mais de 16% do faturamento em impostos. Com a offshore, morando no Brasil, você paga 15% apenas sobre o lucro. E, com a saída fiscal, zero.