ITIN: quando o sócio da LLC precisa e como tirar

Para que serve o ITIN

Primeiro, o que você não precisa: para abrir a LLC, tirar o EIN, abrir conta nas fintechs recomendadas e usar a Stripe e o Shopify Payments, basta o passaporte. A maioria dos clientes da Empresa Fora opera assim.

O ITIN entra quando você quer ir além:

• Bancos tradicionais: o ITIN facilita a abertura de conta no Chase e no Bank of America. A Empresa Fora abre contas nesses bancos para empresas com patrimônio acima de US$ 1 milhão, com uma visita presencial a uma agência nos Estados Unidos, e ter o ITIN ajuda bastante nesse processo.
• PayPal: a conta empresarial do PayPal aceita LLCs de sócios estrangeiros, mas exige o ITIN do sócio.
• American Express: com o ITIN, o sócio pode pedir cartões American Express, com programas de pontos e benefícios premium, sujeitos à aprovação de crédito da Amex.
• Zelle: disponível com conta em banco tradicional americano, como Chase ou Bank of America. As fintechs, como Mercury, Relay e Wise, não oferecem o Zelle.
• Declarações ao IRS: o ITIN é necessário para a declaração anual de pessoa física de não residente, o Form 1040-NR, quando ela é obrigatória.

Por que os grandes bancos valem o esforço? São bancos tradicionais, com agências, cobertura do FDIC de até US$ 250 mil por depositante e cartões empresariais com benefícios fortes. No Chase, o Ink Business Unlimited paga 1,5% de cashback sem anuidade, e o Ink Business Preferred, com anuidade de US$ 95, dá 3 pontos por dólar nos primeiros US$ 150 mil anuais em categorias como anúncios em redes sociais e buscadores.

Na prática, o ITIN coloca você dentro do padrão que o sistema financeiro americano espera. A ida à agência deixa de ser uma tentativa e vira um processo planejado.

Responsabilidades ao adquirir um ITIN

A principal é declarar ao IRS sempre que houver obrigação. Isso acontece, por exemplo, quando a LLC tem mais de um sócio, quando há atividade ou renda ligada aos Estados Unidos ou quando o sócio precisa entregar o Form 1040-NR. Nos planos dos Estados Unidos da Empresa Fora, o envio do Form 1040-NR já está incluído na contabilidade anual, quando aplicável.

A segunda é manter os dados iguais em todo lugar. O nome, a data de nascimento, o país e o documento usados no ITIN precisam ser os mesmos do banco, das plataformas e das declarações. Dados diferentes geram pedidos de esclarecimento e atrasos.

A terceira é manter o número ativo. O ITIN que fica sem uso em declarações por três anos seguidos pode expirar e precisa ser renovado antes da próxima declaração.

E o que o ITIN não faz: não obriga você a morar nos Estados Unidos, não é visto, não cria vínculo migratório e não torna você residente fiscal americano. Também não substitui as suas obrigações no Brasil: enquanto você morar aqui, a LLC é declarada no seu imposto de renda brasileiro.