LLC para prestador de serviço e consultor: vale a pena?

Empresas de serviços

Serviços digitais são o encaixe perfeito para uma empresa no exterior. Não há estoque, não há mercadoria cruzando a fronteira, e o trabalho pode ser entregue de qualquer lugar do mundo.

Por isso, consultorias, cursos, mentorias, programação, análise de dados, design e marketing digital estão entre os negócios que mais ganham com uma LLC americana. A empresa atende clientes de qualquer país, emite invoices e recebe em dólar, por transferência, cartão ou até Pix pela Stripe.

E tem mais: consultoria prestada de fora dos Estados Unidos, em regra, não paga imposto de renda americano, mesmo quando o cliente é americano, e não paga sales tax.

LLC nos EUA e Simples Nacional no Brasil

Tem empresa no Simples Nacional e vai continuar morando no Brasil? Você pode somar uma LLC à sua operação, do jeito certo.

O Simples é calculado sobre o faturamento, com alíquotas que sobem conforme a empresa cresce. Uma empresa de serviços paga de 6% a mais de 15% sobre tudo o que entra, com ou sem lucro.

A estrutura que funciona separa as operações:

• A empresa brasileira atende os clientes do Brasil. Ela mantém o escritório, emite a nota fiscal, paga o DAS do Simples e cumpre as obrigações fiscais, trabalhistas e locais.
• A LLC americana fica com a operação internacional: os clientes do exterior e os produtos digitais vendidos para fora. Ela também paga os anúncios e as ferramentas em dólar.

Assim, a receita internacional não entra no Simples. Ela fica na LLC, que paga 15% sobre o lucro, e não sobre o faturamento. Em uma agência de R$ 500 mil por mês com 20% do faturamento vindo do exterior, essa estrutura já deixa 3% a mais no bolso do dono, mesmo pagando os 15%. Atendendo só o exterior, são 12% a mais.

Você ainda ganha a dolarização do caixa, os cartões com cashback e a proteção patrimonial da lei americana para o dinheiro que fica na LLC.

Privacidade, sim. Esconder, não. Em Wyoming, o nome dos sócios não aparece no registro público: concorrentes e curiosos não encontram você. Mas o banco e o IRS sabem quem é o dono, e Brasil e Estados Unidos têm acordo de troca de informações fiscais. Quem mora no Brasil declara a LLC e paga os 15% sobre o lucro anual, mesmo sem trazer o dinheiro. Depois disso, o lucro pode ir para a sua conta pessoal sem novo imposto. Deixar de declarar gera multa de 75% ou mais sobre o imposto devido e pode virar crime de sonegação.

O caminho para o imposto zero é outro, e é legal: a saída fiscal do Brasil com a residência fiscal no Paraguai. A partir daí, o lucro da LLC não paga imposto no Brasil, no Paraguai nem nos Estados Unidos. A saída precisa ser real, com a vida organizada fora do país. E atenção: empresa brasileira com sócio morando no exterior não pode ficar no Simples. Ela passa para outro regime, normalmente o Lucro Presumido, e a conta deve ser refeita com o contador.

Herança e sucessão sem surpresa

Acumular o lucro fora do Brasil também ajuda a organizar a herança da sua família, desde que a estrutura seja montada do jeito certo.

O primeiro passo é o Operating Agreement, o contrato social da LLC. Pela lei de Wyoming, quando o único dono morre, a família tem só 90 dias para indicar um novo sócio, ou a empresa entra em dissolução. Um Operating Agreement sucessório indica o herdeiro ainda em vida, e a empresa nunca fica sem dono.

O segundo ponto é o imposto americano sobre herança. Para quem não mora nos Estados Unidos, os bens americanos, como imóveis e ações americanas, acima de US$ 60 mil, podem pagar de 26% a 40% de imposto sobre herança. A LLC de um único sócio, sozinha, não resolve. A solução clássica é colocar uma holding estrangeira, como uma IBC nas Bahamas ou uma LLC em Névis, acima dos investimentos, e ela é montada no Plano Personalizado.

No Brasil, o ITCMD sobre bens no exterior depende do domicílio de quem deixa a herança e de quem recebe. Se os dois moram de fato fora do Brasil, não há estado brasileiro que cobre o ITCMD sobre a participação em uma empresa no exterior, e o Paraguai não cobra imposto sobre herança de bens situados fora dele.

A proteção também vale contra credores: o patrimônio da empresa fica separado do seu, longe de ações trabalhistas, fiscais e de consumidores ligadas a você. Essa proteção vale para patrimônio de origem lícita, estruturado antes de qualquer dívida ou processo.

A LLC continua sendo a empresa que fatura, porque holdings offshore não vendem com gateways: a Stripe não aceita empresas das Bahamas nem de Névis. Mas, quando o lucro acumulado cresce, uma holding pode passar a ser a dona da LLC:

• IBC nas Bahamas: a escolha mais equilibrada para proteger o patrimônio, investir em moeda forte e organizar a sucessão, com bancos sólidos e classes de ações que permitem planejar a herança ainda em vida.
• LLC em Névis: para a blindagem máxima contra processos e credores. O credor pessoal do sócio fica limitado a uma charging order, válida por no máximo 3 anos, e pode ter de depositar uma caução de até US$ 100 mil só para iniciar o processo.

Essas holdings são indicadas, em geral, para quem tem mais de US$ 200 mil de patrimônio. Enquanto você mora no Brasil, a holding não diminui o imposto: o lucro da LLC continua pagando 15% ao ano, pela Lei 14.754/2023, sem ser tributado de novo na holding. E a estrutura é privada perante o público, mas não anônima perante bancos e autoridades.

Em resumo, escolha a estrutura pelo seu objetivo:

• Faturar em dólar e receber de clientes do mundo inteiro: LLC em Wyoming.
• Proteger o lucro acumulado e organizar a sucessão: IBC nas Bahamas como dona da LLC.
• Blindagem máxima contra processos e credores: LLC em Névis como dona da LLC.
• Zerar o imposto de forma legal: saída fiscal do Brasil e residência fiscal no Paraguai.
• A combinação mais completa para a maioria: LLC em Wyoming, saída fiscal e residência no Paraguai. Com patrimônio, some uma holding como dona da LLC, no Plano Personalizado.

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